POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: Junho de 2026

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma transparente como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos ao acessar este site e utilizar os serviços oferecidos pela Dra. Cristina Barreto.

Ao navegar neste site e fornecer seus dados pessoais, você concorda com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

1. QUEM SOMOS

Este site é administrado pela Dra. Cristina Barreto, advogada atuante nas áreas de Direito de Família Internacional, Homologação de Sentença Estrangeira, Consultoria Jurídica Internacional e Serviços Migratórios.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados neste site.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

Podemos coletar as seguintes informações fornecidas voluntariamente pelo usuário:

  • Nome completo;

  • Telefone;

  • WhatsApp;

  • E-mail;

  • País de residência;

  • Cidade e Estado;

  • Informações relacionadas ao caso jurídico apresentado;

  • Qualquer informação enviada por meio de formulários, e-mails ou WhatsApp.

Além disso, poderão ser coletados automaticamente:

  • Endereço IP;

  • Dados de navegação;

  • Tipo de dispositivo utilizado;

  • Navegador utilizado;

  • Páginas acessadas;

  • Tempo de permanência no site.

3. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • Entrar em contato com o usuário;

  • Responder solicitações e dúvidas;

  • Realizar atendimento jurídico preliminar;

  • Agendar reuniões ou consultas;

  • Enviar informações solicitadas pelo usuário;

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Realizar análises estatísticas e de desempenho do site;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo:

  • Consentimento do titular;

  • Execução de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços jurídicos;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Exercício regular de direitos;

  • Legítimo interesse, quando aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são comercializados.

Poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

  • Prestadores de serviços tecnológicos;

  • Empresas de hospedagem e armazenamento de dados;

  • Plataformas de marketing e comunicação;

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei;

  • Parceiros indispensáveis à execução dos serviços contratados.

Todos os terceiros envolvidos deverão observar os padrões de segurança e confidencialidade aplicáveis.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Embora empreguemos esforços razoáveis para garantir a segurança das informações, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.

7. USO DE COOKIES

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento adequado da plataforma;

  • Melhorar a experiência do usuário;

  • Realizar análises estatísticas;

  • Mensurar campanhas de marketing;

  • Exibir anúncios personalizados.

O usuário poderá desabilitar os cookies diretamente em seu navegador, observadas as limitações decorrentes dessa escolha.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

  • Portabilidade dos dados;

  • Revogação do consentimento;

  • Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de contato disponibilizados neste site.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis à atividade profissional.

10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Este site poderá conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos de terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste site.

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado com esta Política de Privacidade.